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CONVENÇÃO DE SALAMANCA

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Prezados(as) companheiros(as),

Realizou-se em Salamanca – Espanha a Conferência Global sobre Educação Inclusiva, no período de 21 a 23 de outubro de 2009, com a participação de 58 países além do Brasil. Um grupo de 50 brasileiros estiveram presentes ao evento, dentre eles muitos do Movimento Apaeano, como Dr. Eduardo Barbosa, presidente da Fenapaes e membros da sua da equipe da entidade, além de dirigentes e integrantes do Movimento Apaeano, oriundos dos Estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Nosso grupo assistiu às apresentações e debates com interesse, buscando inteirar-se dos rumos e perspectivas da inclusão escolar no mundo, para contextualizar no Brasil seus avanços e dificuldades.

A programação contemplou nas conferências temas relacionados à sustentabilidade da educação inclusiva focalizando legislação, financiamento e compromissos da educação para todos. Apontaram influência dos aspectos econômicos para a educação inclusiva, exigindo investimentos por parte dos governos e apontaram a interpretação desigual da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência nos diversos países. As Mesas Redondas trouxeram poucas contribuições sobre práticas pedagógicas ao processo de inclusão na escola, frustrando expectativas neste sentido. No geral, focalizaram perspectivas das famílias, gestão, inclusão laboral, qualidade de vida, sistemas de apoio, dilemas e desafios da inclusão escolar. Trabalhos de painéis foram expostos, relatando experiências e pesquisas na área. A nosso ver, a participação das famílias constituiu o ponto alto do encontro, onde as dificuldades da inclusão escolar foram enfatizadas.

Foi apresentado e disponibilizado aos participantes um volume do Informe Mundial sobre a Educação Inclusiva, contendo relatos de práticas, problemas e desafios para os avanços da educação inclusiva no mundo, baseado na contribuição de autogestores, famílias, docentes, amigos e organizações.  Os relatos e as análises feitas sobre o material recolhido revelaram as dificuldades para o acesso e a educação de qualidade para a pessoa com deficiência intelectual, apesar dos exemplos exitosos, a necessidade de pesquisas que tenham como foco a inclusão escolar; a qualificação de professores e a necessidade de transformação dos sistemas de ensino para o sucesso da escola inclusiva, concluindo que esta deve ser essencialmente uma escola de qualidade.

Apreendemos do evento que a realidade e os desafios da inclusão escolar no mundo são semelhantes aos do Brasil e que ainda permanecem as escolas especiais e comuns atendendo aos alunos em situação de deficiência, embora nenhum dado oficial tenha sido apresentado. Ao contrário, a escassez de estatísticas na área é uma lacuna internacional.

Alguns países não estiveram presentes, deixando uma lacuna das experiências que vivem, como os Estados Unidos, Japão e outros países asiáticos.

Finalmente, foi distribuído ao final do evento o documento Resolução da Conferência de Salamanca, onde se reafirma o compromisso da Declaração de Salamanca (1994) e se compromete a desenvolver um sistema de educação inclusiva em todos os países do mundo.  Reafirma a importância da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de modo especial o Artigo 24, conclamando todos os Governos à sua ratificação, desenvolvendo e implementando planos concretos para garantir o desenvolvimento de educação inclusiva para todos. Estabelece o compromisso com a formação de alianças para alcançar Educação para Todos comprometida de qualidade através do desenvolvimento da educação inclusiva. Enfatizam a INICIATIVA 24 (referente ao Art. 24 da Convenção) como um veículo para alcançar essas metas.