EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL E RATIFICAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs

A Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, com sede na cidade de Brasília, no SDS, Edifício Venâncio IV, Cobertura, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr. Eduardo Barbosa, CONVOCA através do presente edital, todas as suas entidades filiadas, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia na  Av. Dr. Freitas s/nº, Marco, Belém/PA, às 19:00 horas, do dia 08 de novembro de 2011, com a seguinte ordem do dia:

1- Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2009/2011. (art. 34, inciso V, do Estatuto da Fenapaes);

2- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios 2009/2011, mediante parecer do Conselho Fiscal. (art. 34, inciso V, do Estatuto da Fenapaes);

3- Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e ratificação do Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes para gestão 2012/2014, em cumprimento ao disposto no artigo 34, inciso III, 36 e 80, todos do Estatuto da Federação Nacional das Apaes.

A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da Federação Nacional das Apaes, localizada no SDS, Edifício Venâncio IV, Cobertura, Brasília-DF, até 20 dias antes da eleição ou seja, até 19 de outubro de 2011. A eleição se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 81, do Estatuto da Fenapaes).

Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados de APAE há pelo menos 2 (dois) anos, preferencialmente com experiência diretiva, quites com suas obrigações junto à tesouraria da APAE a qual é filiado. (art. 81, inciso II, do Estatuto da Fenapaes).

É vedada a participação de funcionários da Federação Nacional das Apaes, cedidos, associados de terceirizadas ou que mantenham vínculo indireto na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. (art. 81, inciso VI, do Estatuto Fenapaes).  

Os candidatos a Presidente, Vice-Presidente e Diretores Financeiros deverão apresentar no ato da inscrição da chapa, cópias autenticadas ou originais dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Declaração de bens móveis e imóveis; d) Certidões negativas criminais; e) Ficha de filiação como associado da APAE; f) Cópia do parecer favorável da prestação de contas do Conselho Fiscal e da Ata de aprovação da última gestão exercida na APAE, quando for o caso; g) Declaração, sob as penas da lei, de não ser inelegível, nos termos do inciso III, do artigo 81. (art. 81, IV, “a” a “g”).

A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, às 19 horas, com a presença da maioria absoluta dos Presidentes das filiadas, aptos a votar, e, em segunda, com qualquer número, não sendo inferior a um quarto, aptos a votar, meia hora depois, devendo ambas constar dos editais de convocação. (art. 39, do Estatuto da Fenapaes).

Brasília, 27 de setembro de 2011.

Eduardo Barbosa

Presidente da Federação Nacional das Apaes

“A pessoa com deficiência quebra a cultura da indiferença. Tenha coragem de ser diferente.”

*Clique aqui para acessar a Resolução da Comissão Eleitoral instituída pela Fenapaes